Conflictos socioeconomicos na cidade brasileira Pelotas/Rs. Entre o crescimento e o dereito a moradia
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Publicado:
Dec 21, 2020
Palabras clave:
Estado, Dereito a moradia, Mercado
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Resumen
O objetivo do texto visa apontar para a produção do espaço urbano no cenário capitalista a partir da relação Estado-Mercado e como essa relação afeta o Direito à Cidade. A metodologia utilizada para a realização desse texto buscou fazer uma abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica. Esse texto justifica-se pela tentativa de interpelar a produção do espaço urbano no cenário capitalista onde o Estado e o Mercado surgem como os principais articulares econômicos e sociais afetando o direito à cidade. Aborda-se o caso do município de Pelotas, localizado no Rio Grande do Sul (Brasil) e que teve uma reconfiguração do espaço urbano através do programa Minha casa, minha vida. Através da pesquisa bibliográfica conclui-se que o direito à cidade fica à mercê da população, ou seja, não é acessado por todos cidadãos, além disso, o direito à habitação é obtido na forma de status por alguns grupos sociais apenas.
Detalles del artículo
Cómo citar
Costa Valle Scarano, R., Kruger, N. R., & Ribeiro, C. (2020). Conflictos socioeconomicos na cidade brasileira. "Tramas Sociales” Revista Del Gabinete De Estudios E Investigación En Sociología (GEIS), 2(02), 12-19. Recuperado a partir de https://ojs.unsj.edu.ar/index.php/tramassociales/article/view/439
Sección
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Citas
ABRAMO, P. (2007). A cidade caleidoscópica: coordenação espacial e convenção urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
ACSELRAD, H. (2007). Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? In: Revista VeraCidade, nº 2.
ALVES, J. (2016) Apresentação 02. Pelotas, 27 de junho de, 2016. 48 slides. Apresentação em Power Point.
ALVES, J. (2017). Regularização Fundiária: a cidade que temos e queremos. Pelotas, 7 de julho de, 2017. 337 slides. Apresentação em Power Point.
ALVES, J. (2014). Regularização Fundiária. Pelotas, 16 de outubro de, 2014. 320 slides. Apresentação em Power Point.
ANTUNES, R. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
ARANTES, O. B. F. (2000). Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O. B. F; MARICATO, E; VAINER, C. B. (org). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.
BATTAUS, D. M. de A; OLIVEIRA, E. A. B. de. (2016). O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Revista Lua Nova, São Paulo. p. 81-106.
BAUMGARTEM, C. (2017). Prefeitura de Pelotas, gestão 2017-2020. Pelotas, 2 de novembro de, 2017. 28 slides. Apresentação em Power Point.
BAUMGARTEM, C. (2018). Publicação eletrônica [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
em 19 jun 2018.
BRASIL. (2009). Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, do 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, do 21 de agosto de 1964, 6.015, do 31 de dezembro de 1973, 8.036, do 11 de maio de 1990, e 10.257,
do 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, do 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 09 out. 2017
BRASIL (2016). Lei 13. 260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, do 21 de dezembro de 1989, e 12.850, do 2 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm
BRASIL (2011). Ministério das Cidades. Portaria nº 325, do 7 de julho de 2011. Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/176708/> Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL (2016). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado no 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas
Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://
www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em 02 de julho de 2019.
BRASIL (2008). Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya. Acesso no 02 de julho de 2019.
BRASIL (2004). Política Nacional de Habitação. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf. Acesso no 19 de março de 2020.
BOLLAFI, G. (1982). Habitação e Urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2.ed. São Paulo: Alfa-ômega, 1982.
BOULOS, G. (2015). Por que ocupamos? São Paulo: Autonomia Literária.
COGOY, C. (2017) Regularização fundiária: Pelotas possui mais de 200 áreas irregulares. Diário da Manhã, ano 39, n.63, (p.8). 5 de setembro de 2017.
CHIARELLI, L. M. A. (2014). Habitação Social em Pelotas (1987 – 2010): influência das políticas públicas na promoção de conjuntos habitacionais. Tese de Doutorado apresentada ao
Curso de Pós-Graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Porto Alegre.
DARDOT, P.; LAVAL, C. (2016) A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
FJP (2013). Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010. Fundação João Pinheiro, Centro de Estatísticas e Informação: Belo Horizonte.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2018). Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: FJP. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/estatistica-e-informacoes/797-6-serie-estatistica-einformacoes-deficit-habitacional-no-brasil-2015/file
IBGE (2017). Pelotas. Disponível em: Acesso no: 2 dejulho de 2017.
KRUGER, Nino Rafael Medeiros. (2018). O plano perfeito: da retórica ao direito de moradia à planificação do Programa Minha Casa Minha Vida em Pelotas à negação do habitar.
2018. 240 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Política social e Direitos Humanos) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas.
MARGUTI, Bárbara Oliveira. (2018). Políticas de Habitação. In: COSTA, Marco Aurélio; MAGALHÃES, Marcos Thadeu Queiroz; FAVARÃO, Cesar Bruno. A Nova Agenda Urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação. Brasília: IPEA. Disponível
em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180529_a_nova_agenda_urbana_e_o_brasil.pdf. Acesso em 19 de março de 2020.
MARICATO, E. (1996). Metrópole na Periferia do Capitalismo: Ilegalidade, Desigualdade e Violência. São Paulo: Hucitec.
MARICATO, E. (2003). Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados.
MARICATO, E. (2007). Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (org). As Metrópoles e a
Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
MARICATO, E. (2000). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In VAINER, C. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes.
MARICATO, E. (1994). Reforma Urbana: Limites e Possibilidades Uma Trajetória Incompleta. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; JUNIOR, Orlando Alves dos Santos (org.). Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana: O futuro das cidades Brasileiras na Crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MARTINS, Valter (2011). Estado, políticas sociais e os desafios contemporâneos. In: Revista Sociedade em Debate. Vol. 17, n 2. Pelotas: UCPel, 2011. (p.11-28) Disponível em: http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/694. Acesso no 20 de março de 2020.
MOURA. R. M. G. R de. (2006). Habitação Popular em Pelotas (1880 – 1950): entre políticas públicas e investimentos privados. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
PELOTAS (2009). Lei Municipal n.º 5.603, do 3 de agosto de 2009. Institui o Programa Habitacional de Interesse Social “Pelotas Habitação Digna”, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso no: 25 jan. 2015.
Pelotas (2012). Lei Municipal n.º 5.963, do 28 de dezembro de 2012. Altera o Perímetro Urbano do Município de Pelotas, e dá outras providências. Disponível em: Acesso
no: 26 jun. 2016.
PLHIS. Plano local de habitação de interesse social de Pelotas (2013). Etapa 3: estratégias de ação. Pelotas: 3C Arquitetura e Urbanismo.
PLHIS. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas (2013). Disponível em: Acesso no: 22 maio 2014.
PINTO, J. V. (2016). Contribuições para estudo do “Programa Minha Casa, Minha Vida” para uma cidade de porte médio, Pelotas-RS: caracterização das empresas construtoras e incorporadoras privadas e inserção urbana. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo:
Universidade Federal de Pelotas.
RODRIGUES, T. A; SALVADOR, E. (2011). As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. Revista Ser Social. V. 13, nº 28. Brasília: UNB.
p.129 – 156.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos Lugares: A Colonização da Terra e da Moradia na era das Finanças. São Paulo: Boitempo.
ROLNIK, R (1995). O que é a cidade. 3.ed. Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense.
ROLNIK, R. (2002). É possível política urbana contra a exclusão? Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, v. 72, (pp. 53-61).
ROLNIK, R. y KLINK, J. J. (2011). Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias? Anais. Rio de Janeiro: [s.n.].
ROLNIK, R. (2006). A construção de uma Política Fundiária de Planejamento Urbano para o país: avanços e desafios. In: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Políticas Sociais, Acompanhamento e Análise. Brasília: IPEA. (p. 199-210). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4507. Acesso no: 20 de março de 2020.
RUFINO, M. B. C. (2015). Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. Rio de Janeiro: Letra Capital. p.51-70.
SANTOS, M. (1993). A urbanização brasileira. São Paulo: editora Hucitec.
SILVA, L. M. (1996). O Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Ed. da UNICAMP.
VAINER, C. B. (2000). Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos B. (org). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.
ACSELRAD, H. (2007). Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? In: Revista VeraCidade, nº 2.
ALVES, J. (2016) Apresentação 02. Pelotas, 27 de junho de, 2016. 48 slides. Apresentação em Power Point.
ALVES, J. (2017). Regularização Fundiária: a cidade que temos e queremos. Pelotas, 7 de julho de, 2017. 337 slides. Apresentação em Power Point.
ALVES, J. (2014). Regularização Fundiária. Pelotas, 16 de outubro de, 2014. 320 slides. Apresentação em Power Point.
ANTUNES, R. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
ARANTES, O. B. F. (2000). Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O. B. F; MARICATO, E; VAINER, C. B. (org). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.
BATTAUS, D. M. de A; OLIVEIRA, E. A. B. de. (2016). O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Revista Lua Nova, São Paulo. p. 81-106.
BAUMGARTEM, C. (2017). Prefeitura de Pelotas, gestão 2017-2020. Pelotas, 2 de novembro de, 2017. 28 slides. Apresentação em Power Point.
BAUMGARTEM, C. (2018). Publicação eletrônica [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
BRASIL. (2009). Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, do 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, do 21 de agosto de 1964, 6.015, do 31 de dezembro de 1973, 8.036, do 11 de maio de 1990, e 10.257,
do 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, do 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em:
BRASIL (2016). Lei 13. 260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, do 21 de dezembro de 1989, e 12.850, do 2 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm
BRASIL (2011). Ministério das Cidades. Portaria nº 325, do 7 de julho de 2011. Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/176708/> Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL (2016). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado no 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas
Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://
www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em 02 de julho de 2019.
BRASIL (2008). Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya. Acesso no 02 de julho de 2019.
BRASIL (2004). Política Nacional de Habitação. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf. Acesso no 19 de março de 2020.
BOLLAFI, G. (1982). Habitação e Urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2.ed. São Paulo: Alfa-ômega, 1982.
BOULOS, G. (2015). Por que ocupamos? São Paulo: Autonomia Literária.
COGOY, C. (2017) Regularização fundiária: Pelotas possui mais de 200 áreas irregulares. Diário da Manhã, ano 39, n.63, (p.8). 5 de setembro de 2017.
CHIARELLI, L. M. A. (2014). Habitação Social em Pelotas (1987 – 2010): influência das políticas públicas na promoção de conjuntos habitacionais. Tese de Doutorado apresentada ao
Curso de Pós-Graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Porto Alegre.
DARDOT, P.; LAVAL, C. (2016) A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
FJP (2013). Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010. Fundação João Pinheiro, Centro de Estatísticas e Informação: Belo Horizonte.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2018). Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: FJP. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/estatistica-e-informacoes/797-6-serie-estatistica-einformacoes-deficit-habitacional-no-brasil-2015/file
IBGE (2017). Pelotas. Disponível em:
KRUGER, Nino Rafael Medeiros. (2018). O plano perfeito: da retórica ao direito de moradia à planificação do Programa Minha Casa Minha Vida em Pelotas à negação do habitar.
2018. 240 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Política social e Direitos Humanos) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas.
MARGUTI, Bárbara Oliveira. (2018). Políticas de Habitação. In: COSTA, Marco Aurélio; MAGALHÃES, Marcos Thadeu Queiroz; FAVARÃO, Cesar Bruno. A Nova Agenda Urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação. Brasília: IPEA. Disponível
em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180529_a_nova_agenda_urbana_e_o_brasil.pdf. Acesso em 19 de março de 2020.
MARICATO, E. (1996). Metrópole na Periferia do Capitalismo: Ilegalidade, Desigualdade e Violência. São Paulo: Hucitec.
MARICATO, E. (2003). Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados.
MARICATO, E. (2007). Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (org). As Metrópoles e a
Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
MARICATO, E. (2000). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In VAINER, C. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes.
MARICATO, E. (1994). Reforma Urbana: Limites e Possibilidades Uma Trajetória Incompleta. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; JUNIOR, Orlando Alves dos Santos (org.). Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana: O futuro das cidades Brasileiras na Crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MARTINS, Valter (2011). Estado, políticas sociais e os desafios contemporâneos. In: Revista Sociedade em Debate. Vol. 17, n 2. Pelotas: UCPel, 2011. (p.11-28) Disponível em: http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/694. Acesso no 20 de março de 2020.
MOURA. R. M. G. R de. (2006). Habitação Popular em Pelotas (1880 – 1950): entre políticas públicas e investimentos privados. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
PELOTAS (2009). Lei Municipal n.º 5.603, do 3 de agosto de 2009. Institui o Programa Habitacional de Interesse Social “Pelotas Habitação Digna”, e dá outras providências. Disponível em:
Pelotas (2012). Lei Municipal n.º 5.963, do 28 de dezembro de 2012. Altera o Perímetro Urbano do Município de Pelotas, e dá outras providências. Disponível em:
no: 26 jun. 2016.
PLHIS. Plano local de habitação de interesse social de Pelotas (2013). Etapa 3: estratégias de ação. Pelotas: 3C Arquitetura e Urbanismo.
PLHIS. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas (2013). Disponível em:
PINTO, J. V. (2016). Contribuições para estudo do “Programa Minha Casa, Minha Vida” para uma cidade de porte médio, Pelotas-RS: caracterização das empresas construtoras e incorporadoras privadas e inserção urbana. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo:
Universidade Federal de Pelotas.
RODRIGUES, T. A; SALVADOR, E. (2011). As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. Revista Ser Social. V. 13, nº 28. Brasília: UNB.
p.129 – 156.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos Lugares: A Colonização da Terra e da Moradia na era das Finanças. São Paulo: Boitempo.
ROLNIK, R (1995). O que é a cidade. 3.ed. Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense.
ROLNIK, R. (2002). É possível política urbana contra a exclusão? Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, v. 72, (pp. 53-61).
ROLNIK, R. y KLINK, J. J. (2011). Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias? Anais. Rio de Janeiro: [s.n.].
ROLNIK, R. (2006). A construção de uma Política Fundiária de Planejamento Urbano para o país: avanços e desafios. In: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Políticas Sociais, Acompanhamento e Análise. Brasília: IPEA. (p. 199-210). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4507. Acesso no: 20 de março de 2020.
RUFINO, M. B. C. (2015). Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. Rio de Janeiro: Letra Capital. p.51-70.
SANTOS, M. (1993). A urbanização brasileira. São Paulo: editora Hucitec.
SILVA, L. M. (1996). O Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Ed. da UNICAMP.
VAINER, C. B. (2000). Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos B. (org). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.